06/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL PINHEIRO RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034650-09.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MIGUEL PINHEIRO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DACIANA ALMEIDA FREITAS - MA11213 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE MIGUEL PINHEIRO RIBEIRO DACIANA ALMEIDA FREITAS - (OAB: MA11213) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 11:03

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 15:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:41

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:40

Homologada a Transação
31/01/2025 08:10

Conclusos para julgamento
31/01/2025 06:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/12/2024 23:58

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2024 23:58

Juntada de Certidão
01/12/2024 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 00:27

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:30

Juntada de contestação
05/10/2024 23:43

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2024 23:43

Juntada de Certidão
05/10/2024 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:16

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 17:08

Juntada de pedido de dilação de prazo
22/08/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:11

Juntada de pedido de dilação de prazo
23/07/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 10:32

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
30/04/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/04/2024 19:30

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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