06/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/07/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034102-81.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MYCHELLE CUTRIM PENHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 e GILSON FREITAS MARQUES - MA2769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MYCHELLE CUTRIM PENHA GILSON FREITAS MARQUES - (OAB: MA2769) GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - (OAB: MA12385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 14:22

Juntada de manifestação
03/06/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 15:19

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 15:19

Homologada a Transação
25/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 23:40

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 23:40

Juntada de Certidão
08/04/2025 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:53

Juntada de contestação
13/03/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 09:55

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 19:41

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:16

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/08/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:12

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 14:51

Determinação de redistribuição por prevenção
26/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
02/05/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/05/2024 10:07

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2024 14:46

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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