29/08/2025 19:35

Juntada de Certidão
29/08/2025 19:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/08/2025 02:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SOARES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063295-44.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DOMINGOS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DO CARMO BRAGA - MA21214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE DOMINGOS SOARES RENATA DO CARMO BRAGA - (OAB: MA21214) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 16:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 15:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:40

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:40

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:40

Homologada a Transação
24/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:53

Juntada de procuração
21/12/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
21/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
21/12/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/12/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:46

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/12/2024 14:30

Juntada de contestação
15/11/2024 02:13

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2024 02:13

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 02:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
02/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/08/2024 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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