TRF1 - 1085454-78.2024.4.01.3700

1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROSINETE ROCHA LIMA

CPF *22.***.*16-72

Advogados

DECIO CAVALCANTE BASTO NETO

OAB: 9380/PI

CPF *67.***.*61-34

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB: 8218/PI

CPF *12.***.*63-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 21:26

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 21:26

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 06/08/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2025 13:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 06/08/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:24

    Decorrido prazo de ROSINETE ROCHA LIMA em 07/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 01:20

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 10:45

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1085454-78.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSINETE ROCHA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380 e GERCILIO FERREIRA MACEDO - MA17576-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSINETE ROCHA LIMA GERCILIO FERREIRA MACEDO - (OAB: MA17576-A) DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - (OAB: PI9380) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 26/06/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 18:28

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 23/05/2025 10:09

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 07/05/2025 13:46

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.

  • 06/03/2025 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 21:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2025 21:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/02/2025 21:40

    Transitado em Julgado em 28/02/2025

  • 28/02/2025 21:40

    Homologada a Transação

  • 25/01/2025 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2025 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2025 16:23

    Juntada de contestação

  • 29/11/2024 13:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 08:08

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/10/2024 08:08

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/10/2024 08:08

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/10/2024 08:07

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/10/2024 08:07

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 23/10/2024 19:05

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 23/10/2024 19:05

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/10/2024 19:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/10/2024 19:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/10/2024 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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