TRF1 - 0002006-07.2013.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNON MARTINS RODRIGUES

CPF *98.***.*88-15

ENOC MARTINS RODRIGUES

CPF *24.***.*98-49

ABDIAS BALIZA MACEDO

CPF *44.***.*47-72

Advogados

ERICK DE ALMEIDA BARBOSA

OAB: 31200/BA

CPF *31.***.*02-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo nº: 0002006-07.2013.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e na Portaria 02/2021 do Juízo da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, terem ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entender cabível.

    Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)

  • 17/10/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 14:06

    Juntada de Informação

  • 26/08/2022 08:13

    Decorrido prazo de ENOC MARTINS RODRIGUES em 25/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 08:13

    Decorrido prazo de ABDIAS BALIZA MACEDO em 25/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 08:13

    Decorrido prazo de EDNON MARTINS RODRIGUES em 25/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 14:37

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/08/2019 14:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/07/2019 15:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/06/2019 16:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/06/2019 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - VIA MALOTE

  • 30/04/2019 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2019 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2019 19:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/01/2019 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/01/2019 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/11/2018 16:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 18/10/2018 14:12

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2018 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 20/08/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2018 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2018 18:38

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EM INSPEÇÃO.

  • 21/05/2018 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2018 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 11:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DIUNIZIO DA LUZA ROMA, MAT;187558442

  • 17/04/2018 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/10/2017 19:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/10/2017 11:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/09/2017 14:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/06/2017 16:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/06/2017 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2017 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/2017 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2017 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/02/2017 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2016 15:33

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 16:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 07/04/2016 14:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/04/2016 14:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 03/03/2016 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 09:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM 09 APENSOS E 117 FOLHAS, CARGA RAPIDA DE 01 HORA.

  • 02/03/2016 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2016 10:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA DE 01 HORA PROC. COM 117 FLS, E 09 APENSOSO

  • 25/02/2016 17:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/02/2016 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/02/2016 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2016 18:00

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 12/01/2016 16:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2015 16:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/10/2015 10:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2015 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2015 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO).

  • 21/05/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/05/2015 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2015 10:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/03/2015 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2015 13:09

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 11:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. SESUD/SEPOD Nº 165/2014

  • 08/01/2015 18:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/11/2014 12:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/10/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/10/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/09/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/09/2014 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/09/2014 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO A INICIAL

  • 25/08/2014 14:39

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2014 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESAS PRELIMINARES

  • 18/06/2014 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2014 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS PELO MALOTE (CORREIO EM 03/06/2014)

  • 28/05/2014 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2014 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2014 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRÉVIA

  • 20/05/2014 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 20/05/2014.

  • 19/05/2014 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO BEL: PAULO RODRIGOS BATISTA SILVA, OAB BA.336543.

  • 19/05/2014 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2014 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2014 17:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/04/2014 11:16

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - aviso de recebimento (ar)

  • 18/03/2014 11:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/03/2014 14:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 26/02/2014 13:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/02/2014 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2014 18:51

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 20:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 20:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/01/2014 20:06

    INICIAL AUTUADA

  • 30/01/2014 19:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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