03/09/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
18/07/2025 08:43

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2025 02:20

Publicado Sentença Tipo B em 11/07/2025.
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 15:09

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:09

Homologada a Transação
09/07/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a ZILDA ROSA DA SILVA - CPF: *14.***.*30-22 (AUTOR)
08/07/2025 21:58

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009243-73.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 23 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
27/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:26

Juntada de contestação
20/06/2025 15:25

Juntada de contestação
12/05/2025 22:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 10:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 10:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 10:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
02/04/2025 20:42

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 17:00

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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