08/09/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
08/09/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:55

Juntada de documento sirea
04/09/2025 12:53

Juntada de documento sirea
04/09/2025 12:31

Juntada de documento sirea
18/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 13:14

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:14

Homologada a Transação
01/07/2025 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a CICERA MARIA DA SILVA - CPF: *70.***.*30-63 (AUTOR)
30/06/2025 08:40

Conclusos para julgamento
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1013254-48.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 23 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
27/06/2025 18:21

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 22:11

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 10:41

Juntada de contestação
22/05/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 20:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
07/05/2025 18:27

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2025 12:04

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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