18/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LUNA OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/07/2025 02:04

Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2025.
19/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 16:03

Homologada a Transação
17/07/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE JESUS LUNA OLIVEIRA - CPF: *24.***.*17-00 (AUTOR)
17/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LUNA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:28

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:16

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009713-07.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 23 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
27/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 06:57

Juntada de contestação
29/05/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:49

Juntada de emenda à inicial
06/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
10/04/2025 10:28

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 17:40

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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