TRF1 - 0002732-50.2014.4.01.3313

1ª instância - Teixeira de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO TAUA

CNPJ: 15.013.576/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2021 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/10/2021 14:10

    Juntada de Informação

  • 08/10/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 18:49

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 20/05/2021 20:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2021 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 11:02

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 09/09/2020 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 11:39

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 02:28

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 02:28

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 02:28

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO TAUA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 29/02/2020 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2020 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/02/2020 12:07

    Juntada de volume

  • 11/02/2020 11:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2019 14:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/10/2019 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2019 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 11:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/09/2019 12:27

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/09/2019 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2019 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 12:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE 7816

  • 04/09/2019 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/09/2019 15:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/08/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/08/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2019 12:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/07/2019 12:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/07/2019 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2019 14:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 16307

  • 21/06/2019 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2019 08:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/05/2019 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/05/2019 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/04/2019 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/04/2019 14:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 31/10/2018 13:39

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 11:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/09/2018 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2018 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 13:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2018 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2018 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 14:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE 7809

  • 03/08/2018 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/08/2018 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2018 16:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 13333

  • 04/07/2018 15:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MALOTE 13333

  • 26/06/2018 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2018 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 06/06/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/05/2018 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/05/2018 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2018 16:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MPF

  • 09/02/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2017 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2017 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 14:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/09/2017 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA FUNAI

  • 18/09/2017 13:13

    REPLICA APRESENTADA

  • 30/08/2017 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/08/2017 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/08/2017 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/08/2017 09:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para os representantes indigenas.

  • 14/07/2017 11:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/05/2017 09:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/05/2017 09:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/05/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2017 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2017 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2017 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/04/2017 17:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2017 17:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/03/2017 12:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/03/2017 12:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/03/2017 12:48

    CitaçãoORDENADA

  • 24/11/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/11/2016 16:15

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 20/10/2016 16:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/07/2016 09:33

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2016 17:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2016 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2016 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2016 14:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2016 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2016 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2016 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2016 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 12:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/10/2015 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2015 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS PELO MALOTE 7818

  • 11/09/2015 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/09/2015 13:28

    CitaçãoORDENADA

  • 08/07/2015 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/07/2015 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2015 15:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 22/05/2015 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 09:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 06/05/2015 13:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/05/2015 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/05/2015 15:43

    CitaçãoORDENADA

  • 24/04/2015 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 17:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2015 13:50

    OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

  • 27/03/2015 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/03/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/03/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/03/2015 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/03/2015 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 29/01/2015 13:14

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2015 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2015 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2015 11:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADO POR MALOTE

  • 16/12/2014 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/12/2014 19:01

    AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

  • 05/12/2014 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2014 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 14:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2014 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3582

  • 21/10/2014 10:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/10/2014 20:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/10/2014 12:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

  • 15/10/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2014 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2014 15:49

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2014 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2014 18:19

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 19/09/2014 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 17:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/09/2014 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À FUNAI

  • 05/09/2014 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2014 13:14

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 11:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2014 11:43

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2014 08:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2014

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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