23/07/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016292-54.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO - BA17832, LAYANA SUANY DE JESUS MERCES - BA67633, GRAZIELLE NOBREGA MATOS - BA73956 e JEANE SILVA MOREIRA - BA78142 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: FRANCISCO DE JESUS SANTOS JEANE SILVA MOREIRA - (OAB: BA78142) GRAZIELLE NOBREGA MATOS - (OAB: BA73956) LAYANA SUANY DE JESUS MERCES - (OAB: BA67633) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO - (OAB: BA17832) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 01:39

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:06

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/05/2025 10:04

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:00

Juntada de manifestação
24/03/2025 10:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:02

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE JESUS SANTOS - CPF: *15.***.*63-06 (AUTOR)
16/07/2024 16:33

Conclusos para julgamento
16/07/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
10/06/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 19:37

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:40

Juntada de contestação
17/05/2024 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 06:40

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:35

Conclusos para julgamento
23/11/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:00

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:08

Juntada de contestação
21/09/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:47

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 22:37

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/07/2023 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2023 10:41

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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