08/09/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:04

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2025 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
04/08/2025 23:29

Juntada de petição intercorrente
02/08/2025 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 01:37

Decorrido prazo de LUIS DAVI DA SILVA SOUZA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004850-94.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

D.

D.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA - PA30509 e ANA PRISCILA CORREA COSTA - PA29439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paragominas, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 17:52

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 20:26

Juntada de substabelecimento
12/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 20:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:36

Juntada de manifestação
10/02/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a L. D. D. S. S. - CPF: *68.***.*80-09 (AUTOR)
10/02/2025 11:16

Homologada a Transação
04/02/2025 19:13

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:16

Juntada de manifestação
28/01/2025 22:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:28

Juntada de contestação
17/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:01

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:01

Cancelada a conclusão
28/10/2024 14:30

Juntada de informação
18/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
12/10/2024 20:23

Juntada de laudo médico - impedimento
01/10/2024 01:45

Decorrido prazo de LUIS DAVI DA SILVA SOUZA em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:20

Juntada de manifestação
29/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
25/07/2024 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 21:01

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 21:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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