TRF1 - 0035955-58.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA FERNANDES DE BRITO

CPF *07.***.*29-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 13:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/02/2022 15:18

    Juntada de Informação

  • 24/02/2022 15:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/02/2022 06:03

    Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES DE BRITO em 21/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 00:55

    Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES DE BRITO em 16/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 02:04

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0035955-58.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035955-58.2013.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUCIANA FERNANDES DE BRITO Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDA FONSECA DUTRA - RS71121, GUSTAVO FONSECA DUTRA - DF38675 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 22 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 22/11/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 13:20

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 03/11/2021 15:38

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 11/10/2021 12:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 11/10/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 13/10/2021.

  • 11/10/2021 12:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 04/05/2021 08:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 04/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 05/05/2021.

  • 04/05/2021 08:52

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 19/04/2021 09:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.

  • 19/04/2021 09:32

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021

  • 12/04/2021 13:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 12:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2021 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.

  • 06/04/2021 14:17

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/04/2021

  • 19/03/2021 10:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/03/2021 10:31

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 26/02/2021 10:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 26/02/2021 10:01

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 26/02/2021 10:00

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 27/01/2021 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2020 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/12/2020 19:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIANA FERNANDES DE BRITO

  • 15/12/2020 19:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 19/08/2020 16:32

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 29/07/2020 06:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 29/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/07/2020.

  • 29/07/2020 06:47

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 05/08/2020

  • 10/06/2020 15:43

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 31/01/2020 10:14

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/01/2020 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

  • 30/01/2020 12:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 19/12/2019 21:59

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 18/09/2019 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/09/2019.

  • 18/09/2019 14:27

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/09/2019

  • 04/09/2019 13:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/09/2019.

  • 04/09/2019 13:01

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/09/2019

  • 12/04/2019 08:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 12/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/04/2019.

  • 12/04/2019 08:05

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/04/2019

  • 29/03/2019 13:06

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/03/2019 13:05

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 21/03/2019 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/03/2019.

  • 21/03/2019 14:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/03/2019

  • 20/02/2019 13:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/02/2019.

  • 20/02/2019 13:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/02/2019

  • 08/09/2014 16:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/09/2014 15:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2013

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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