01/09/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/08/2025 18:08

Juntada de cálculos judiciais
21/08/2025 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:28

Juntada de Informações prestadas
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA SANTOS em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:42

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 12:42

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:42

Homologada a Transação
11/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento
11/07/2025 02:42

Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA SANTOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:13

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1077650-95.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 30/06/2025 DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
30/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 07:18

Juntada de laudo de perícia médica
04/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:47

Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:49

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 13:35

Recebidos os autos
13/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/12/2024 19:14

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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