14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:16

Juntada de manifestação
06/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:00

Juntada de manifestação
15/07/2025 13:46

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 17:29

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 17:29

Homologada a Transação
30/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1025724-84.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: JAQUELINE FREITAS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:48

Juntada de contestação
10/06/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
06/06/2025 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2025 09:44

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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