04/09/2025 01:13

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:59

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004242-35.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAICON ALVES DE MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248 e MARIANA NERI GARCIA DE PAULA ASSIS BRITO - GO64761 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 17:59

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 06:36

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
10/04/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:02

Juntada de cumprimento de sentença
19/03/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 06:45

Conclusos para despacho
18/03/2025 04:27

Juntada de Informações prestadas
17/02/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 16:32

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:32

Homologada a Transação
17/02/2025 08:34

Conclusos para julgamento
16/02/2025 19:20

Juntada de manifestação
07/02/2025 08:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 09:04

Juntada de impugnação
09/01/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:02

Juntada de Certidão
01/01/2025 11:46

Juntada de laudo pericial
14/11/2024 00:59

Decorrido prazo de MAICON ALVES DE MENEZES em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
07/10/2024 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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