25/08/2025 09:48

Juntada de ciência
25/08/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.
23/08/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:53

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1020679-18.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: JESSICA DANIELI BRONDANI MACHADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A Advogado do(a) EMBARGADO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
26/06/2025 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:48

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:48

Juntada de embargos de declaração
02/06/2025 09:00

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 13:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 13:29

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
24/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 18:14

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:45

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
22/05/2025 10:45

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 13:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 13:38

Juntada de outras peças
27/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 18:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/03/2025 15:21

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2025 12:52

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
30/07/2024 08:45

Juntada de embargos de declaração
16/04/2024 16:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
29/01/2024 19:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2023 15:21

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
17/11/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
16/11/2023 20:41

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2023 09:45

Recebidos os autos
16/11/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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