23/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:52

Recurso Extraordinário não admitido
23/07/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
22/07/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/07/2025 08:52

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:00

Decorrido prazo de viacao marlim ltda - ME em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005702-84.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT APELADO: VIACAO MARLIM LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: ALINE ARAUJO DE JESUS - DF65436-A, FERNANDO CIRO CELLARIUS MELO - DF64174-A, LUCAS SAHAO TURQUINO - DF32954-A, LUIS FILIPI PINTO DE OLIVEIRA - DF74520-A, RITA DE CASSIA GUIMARAES JANUZZI - DF34548-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
26/06/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:58

Juntada de recurso especial
17/06/2025 14:24

Juntada de recurso extraordinário
30/05/2025 12:52

Juntada de manifestação
29/04/2025 23:20

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:53

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 13:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 00:05

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 19:38

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 19:38

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
08/01/2025 10:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/12/2024 14:20

Recebidos os autos
16/12/2024 14:20

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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