TRF1 - 0035610-34.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0035610-34.2009.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO MONTEIRO NERY - DF8376-A EMBARGADO: SANTANA & CUSTODIO LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: WILSON DA SILVA NUNES FILHO - DF03347 FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Brasília/DF, 26 de junho de 2025.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais -
16/09/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 17:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
23/05/2014 14:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
-
21/05/2014 13:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
-
28/04/2014 12:20
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
-
30/01/2012 11:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/01/2012 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
30/01/2012 10:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
27/01/2012 18:08
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002755-02.2025.4.01.3310
Aloir Barcelos de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Olivia Stoco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/06/2025 18:09
Processo nº 1019296-16.2025.4.01.3600
Marcos Luiz Bernardo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michelle da Silva Pimenta Amorim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2025 13:59
Processo nº 1019229-51.2025.4.01.3600
Graciana do Bomdespacho de Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Fernando Garutti de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2025 00:29
Processo nº 1019228-66.2025.4.01.3600
Danilo da Silva Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mario Roberto Faro Dorileo Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2025 00:05
Processo nº 1018831-07.2025.4.01.3600
Lucineia Portela Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2025 15:55