22/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ELIZABETH MONTEIRO BARBOSA DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:22

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
30/06/2025 01:22

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1044313-34.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH MONTEIRO BARBOSA DE ALMEIDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por ELIZABETH MONTEIRO BARBOSA DE ALMEIDA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. objetivando a condenação da parte ré em danos materiais e morais em razão de vícios em imóvel adquirido no programa Minha Casa, Minha Vida.

Intimada, a CEF se manifesta no sentido de que os vícios apontados pela parte autora são genéricos, não comprovados e comuns a ações em massa, que visam indenizações financeiras, e não a real solução de defeitos estruturais.

Em seguido despacho, foi determinada a inclusão de Raimundo Ramos de Almeida no polo ativo do feito, bem como a emenda da inicial com a juntada de declaração de hipossuficiência (ID 2139233318).

Decido.

Nota-se que a parte autora foi devidamente intimada (id 2169029191), no entanto, manteve-se silente, concluindo-se que deixou de cumprir determinações necessárias à apreciação do pleito, ônus que lhe incumbia.

Tal ato inviabilizou, dessa forma, o regular desenvolvimento do processo.

Ante o exposto, indefiro a inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único; art. 330, IV e art. 485, I, todos do CPC.

Extinção do processo sem apreciação do mérito.

Pela parte autora, custas e verba honorária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa - art. 85, §2º, CPC.

Porém, diante do pedido de gratuidade deferido no id 1804606191 suspendo a sua cobrança (art. 98, § 3º, CPC) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Juiz HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA
26/06/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 18:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:09

Indeferida a petição inicial
06/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ELIZABETH MONTEIRO BARBOSA DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 10:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/01/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 16:36

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:36

Decorrido prazo de ELIZABETH MONTEIRO BARBOSA DE ALMEIDA em 23/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:07

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:49

Juntada de manifestação
21/02/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 01:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2023 23:59.
13/10/2023 20:59

Juntada de documento comprobatório
13/10/2023 20:53

Juntada de contestação
20/09/2023 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:30

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2023 18:30

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETH MONTEIRO BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: *94.***.*33-15 (AUTOR)
11/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:29

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJGO
18/08/2023 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
17/08/2023 08:46

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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