05/09/2025 10:26

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 07:07

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001859-90.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARGEMIRO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ALVES COSTA - MT13648/O e DEJANIRA JOANA SANTOS COSTA - MT15438/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cáceres, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 18:11

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 07:42

Juntada de manifestação
10/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 19:37

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
06/02/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:10

Juntada de cumprimento de sentença
27/01/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 13:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/12/2024 15:23

Juntada de manifestação
01/12/2024 11:48

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:58

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento
01/09/2024 14:10

Juntada de contestação
05/08/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:24

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 20:09

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
04/07/2024 11:44

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 19:00

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003134-31.2025.4.01.3313

Antonieta dos Santos Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Higor Cardoso Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 1000064-64.2016.4.01.4301

Maria Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Ugley da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2016 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1000064-64.2016.4.01.4301

Maria Pereira da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Marcio Ugley da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1002242-25.2025.4.01.3313

Domingas Rodrigues dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Jessica Lorrane Barboza dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1002242-25.2025.4.01.3313

Uniao Federal

Domingas Rodrigues dos Santos

Advogado: Aline de Carvalho Cavalcante Walraven

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2025 08:57

Exibir Processo