04/09/2025 13:25

Juntada de Informação
04/09/2025 13:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2025 00:24

Decorrido prazo de SALVENICE DE SOUZA LOPES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:16

Decorrido prazo de SALVENICE DE SOUZA LOPES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:08

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:05

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 00:26

Publicado Intimação polo passivo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SALVENICE DE SOUZA LOPES, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA, SALVENICE DE SOUZA LOPES REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado do(a) RECORRIDO: GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A O processo nº 1065785-03.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
27/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de SALVENICE DE SOUZA LOPES em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:50

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 12:04

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 21:18

Juntada de contrarrazões
24/03/2025 14:04

Juntada de embargos de declaração
17/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:25

Conhecido o recurso de SALVENICE DE SOUZA LOPES - CPF: *84.***.*91-20 (RECORRENTE) e provido em parte
17/03/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2025 15:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento
28/11/2024 18:03

Recebidos os autos
28/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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