TRF1 - 1001395-71.2021.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADEMILSON DE ASSIS SOUZA

CPF *24.***.*69-18

Advogados

MARCO ANTONIO CORBELINO

OAB: 9898/MT

CPF *21.***.*24-34

PAULO ALEXANDRE SOARES JUNIOR

OAB: 33267/MT

CPF *33.***.*85-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0442-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVANDO LUIZ ARAUJO JUNIOR

CPF *27.***.*18-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001395-71.2021.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADEMILSON DE ASSIS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO - MT33267/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Cáceres, 26 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 20/04/2022 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 20/04/2022 15:34

    Juntada de Informação

  • 20/04/2022 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:28

    Juntada de contrarrazões

  • 29/03/2022 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 14:17

    Juntada de recurso inominado

  • 24/03/2022 23:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 18:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/01/2022 15:00

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 18:43

    Decorrido prazo de ADEMILSON DE ASSIS SOUZA em 27/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 02:25

    Decorrido prazo de ADEMILSON DE ASSIS SOUZA em 06/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 23:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/11/2021 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 09:38

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/11/2021 11:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2021 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 17:11

    Juntada de laudo pericial

  • 14/10/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 21:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 21:26

    Outras Decisões

  • 09/09/2021 17:39

    Juntada de impugnação

  • 31/08/2021 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 19:01

    Juntada de contestação

  • 16/07/2021 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 03:37

    Decorrido prazo de ADEMILSON DE ASSIS SOUZA em 12/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 17:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 21:28

    Juntada de laudo pericial

  • 01/06/2021 16:53

    Perícia designada

  • 01/06/2021 03:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:21

    Decorrido prazo de ADEMILSON DE ASSIS SOUZA em 28/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 16:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 10:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2021 10:52

    Outras Decisões

  • 10/05/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 15:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT

  • 10/05/2021 15:46

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/05/2021 18:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2021 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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