27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0007990-85.2012.4.01.4000 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: CRISTINA MARIA DO VALE E SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: EDVALDO BELO DA SILVA NETO - PI9064, TARCISIO DO VALE E SILVA - DF2616500A, WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO - PI6581, WILLNA CLARICE SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO CAVALCANTE - PI4690-A EMBARGADO: MARIA DE FATIMA NUNES MACHADO E MACHADO, JOAO FRANCISCO FURTADO DO VALE, DIANA FURTADO COELHO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A, JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
19/04/2021 11:25

Conclusos para decisão
26/08/2020 07:06

Decorrido prazo de DIANA FURTADO COELHO em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 07:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FURTADO DO VALE em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 07:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES MACHADO E MACHADO em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 07:06

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DO VALE E SILVA em 25/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:06

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:50

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
25/02/2015 13:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2015 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/02/2015 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/02/2015 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/02/2015 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/02/2015 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/02/2015 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/02/2015 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/02/2015 10:46

PROCESSO REMETIDO
20/06/2013 18:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2013 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/06/2013 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
20/06/2013 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3128504 PETIÇÃO
19/06/2013 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3106653 SUBSTABELECIMENTO
19/06/2013 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/06/2013 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/02/2013 17:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2013 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/02/2013 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
19/02/2013 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3028283 PARECER (DO MPF)
19/02/2013 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/02/2013 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/01/2013 19:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/01/2013 19:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/01/2013 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
05/12/2012 08:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - N.1254/2012
27/11/2012 13:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1254/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
23/11/2012 09:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/11/2012 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/11/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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