09/09/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 22:02

Juntada de manifestação
25/08/2025 02:00

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:50

Juntada de documento sirea
20/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MACRICIA DE SOUZA JUSTINIANO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:26

Juntada de cumprimento de sentença
07/08/2025 13:25

Juntada de cumprimento de sentença
06/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:38

Juntada de documento sirea
06/08/2025 19:38

Juntada de documento sirea
06/08/2025 19:37

Juntada de documento sirea
01/08/2025 02:31

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.
01/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:28

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 18:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 18:28

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a MACRICIA DE SOUZA JUSTINIANO - CPF: *02.***.*45-30 (AUTOR)
30/07/2025 18:28

Homologada a Transação
29/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
10/07/2025 21:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/07/2025 16:31

Juntada de contestação
01/07/2025 01:12

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1017465-30.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 02/2018 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, e da Portaria GABJU-SJMT-9ª Vara 01/2025, de 28.01.2025, cite-se, com as advertências legais, para contestar, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade na qual deverá a parte ré apresentar toda matéria de defesa, manifestando-se sobre as provas já produzidas e fornecendo ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, ficando postergada a apreciação do pedido de concessão de tutela de urgência (Portaria Gabju SJMT-9ª Vara 1/2025).

HAVENDO CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RÉPLICA (PRAZO: 15 DIAS).

HAVENDO CONTESTAÇÃO COM PROPOSTA DE ACORDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO (PRAZO: 05 DIAS).

INTIME-SE a parte autora para informar se têm interesse na adoção do JUÍZO 100% DIGITAL, ficando ciente que o silêncio importará aceitação tácita ao JUÍZO 100% DIGITAL. (Regulamentação: Resolução Presi 24/2021 e Portaria Presi 78/2022).

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ,26 de junho de 2025 Servidor
27/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
25/06/2025 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2025 20:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/06/2025 09:34

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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