27/08/2025 09:55

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001785-27.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ PEREIRA DA COSTA - MT20276/O e INDIANARA CONTI - MT11097/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 18:27

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
06/05/2025 18:17

Juntada de Cálculos judiciais
05/05/2025 19:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/04/2025 08:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/04/2025 19:47

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 19:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 19:47

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 19:47

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 19:46

Homologada a Transação
14/04/2025 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO DE CARVALHO - CPF: *81.***.*47-04 (AUTOR)
09/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:51

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 01:08

Juntada de laudo pericial
12/12/2024 09:51

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CARVALHO em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:21

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 17:29

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
30/09/2024 12:47

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 15:11

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064813-96.2024.4.01.3400

Carmelito dos Reis

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ednilton Caetano de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1064813-96.2024.4.01.3400

Carmelito dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Everson Caetano de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1032559-27.2025.4.01.3500

Joao Divino Rodrigues Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alvacir de Oliveira Berquo Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1004513-04.2025.4.01.3314

Maria do Socorro Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rui Sapucaia Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2025 22:47

Exibir Processo

Processo nº 1004629-10.2025.4.01.3314

Silvana Santos dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Barbosa Vieira de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 10:01

Exibir Processo