TRF1 - 1006039-55.2024.4.01.3600
1ª instância - 9ª Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006039-55.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consta dos autos a informação de que a parte autora faleceu no curso da ação (id nº 2194552810).
Assim, INTIME-SE o procurador da parte autora/espólio para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação de sucessores.
Não havendo pedido de habilitação ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Requerida habilitação, INTIME-SE a parte ré para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Havendo oposição, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, encaminhe-se os autos conclusos para decisão.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL -
23/03/2024 16:08
Recebido pelo Distribuidor
-
23/03/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha • Arquivo
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