20/09/2022 16:17

Conclusos para decisão
12/07/2022 02:32

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA AGUIRRE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:32

Decorrido prazo de CELIA MARIA SILVA CORTE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:32

Decorrido prazo de ODETE MARIA SILVA CORTE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:32

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE SOUSA OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:32

Decorrido prazo de CARLINDA TEREZINHA SILVA CORTE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:32

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA SILVA CORTE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:31

Decorrido prazo de GUIOMAR DA SILVA CAVALCANTE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:30

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO MELOS DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:30

Decorrido prazo de CARMEN FLORENCIA DE FATIMA SILVA CORTE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de GUIOMAR DA SILVA CAVALCANTE em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO MELOS DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de ODETE MARIA SILVA CORTE em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA AGUIRRE em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE SOUSA OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de CARLINDA TEREZINHA SILVA CORTE em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de CELIA MARIA SILVA CORTE em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:25

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA SILVA CORTE em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:25

Decorrido prazo de CARMEN FLORENCIA DE FATIMA SILVA CORTE em 05/07/2022 23:59.
16/06/2022 09:38

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 09:03

Juntada de Vistos em correição
14/06/2022 05:42

Publicado Despacho em 13/06/2022.
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
09/06/2022 17:11

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/06/2022 12:46

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 08:35

Conclusos para julgamento
14/10/2021 08:33

Juntada de Certidão
14/10/2021 08:28

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 08:28

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
14/10/2021 08:14

Juntada de Documento RPV
04/08/2021 17:42

Juntada de manifestação
04/08/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
24/07/2021 14:40

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2021 14:40

Juntada de Certidão
24/07/2021 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 14:11

Conclusos para despacho
24/07/2021 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/07/2021 14:10

Juntada de Certidão
21/06/2021 12:41

Juntada de manifestação
21/06/2021 12:21

Juntada de manifestação
16/06/2021 12:51

Juntada de manifestação
15/06/2021 03:06

Decorrido prazo de ZAIDE BEZERRA AVELAR em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:00

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA AGUIRRE em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:00

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE SOUSA OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:00

Decorrido prazo de CARLINDA TEREZINHA SILVA CORTE em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:00

Decorrido prazo de CELIA MARIA SILVA CORTE em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:59

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA SILVA CORTE em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:59

Decorrido prazo de CARMEN FLORENCIA DE FATIMA SILVA CORTE em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:59

Decorrido prazo de GUIOMAR DA SILVA CAVALCANTE em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:59

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO MELOS DA SILVA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:54

Decorrido prazo de ODETE MARIA SILVA CORTE em 14/06/2021 23:59.
18/05/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/05/2021 13:48

Expedição de Documento RPV.
12/05/2021 14:53

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
11/05/2021 18:11

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:25

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE SOUSA OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:25

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:25

Decorrido prazo de TERESINHA SILVA CORTE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:25

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA AGUIRRE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:25

Decorrido prazo de ODETE MARIA SILVA CORTE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:25

Decorrido prazo de LIGIA VALERIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:25

Decorrido prazo de MARIA SOUZA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA PINTO DE ALMEIDA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:25

Decorrido prazo de GUIOMAR DA SILVA CAVALCANTE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:24

Decorrido prazo de CARLINDA TEREZINHA SILVA CORTE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:23

Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCILA SOUZA DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:23

Decorrido prazo de IRANILDA SILVA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:23

Decorrido prazo de NINA KESIA DOS SANTOS MONTEIRO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de CARMEN FLORENCIA DE FATIMA SILVA CORTE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de CELIA MARIA SILVA CORTE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA MARTINS em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA SILVA CORTE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de OZELINA DA ROCHA BRITO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:13

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO MELOS DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:13

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2021 23:59.
16/04/2021 07:37

Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2021.
16/04/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0001376-38.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA, LIGIA VALERIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, MARCELO AUGUSTO MELOS DA SILVA, CRISTIANE PRISCILA SOUZA DA SILVA, NINA KESIA DOS SANTOS MONTEIRO, CESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, IRANILDA SILVA DOS SANTOS, GUIOMAR DA SILVA CAVALCANTE, MARIA PEREIRA AGUIRRE, MARIA HELENA PINTO DE ALMEIDA, CARLINDA TEREZINHA SILVA CORTE, CELIA MARIA SILVA CORTE, ODETE MARIA SILVA CORTE, CARMEN FLORENCIA DE FATIMA SILVA CORTE, TERESINHA SILVA CORTE, THAIS CRISTINA SILVA CORTE, OZELINA DA ROCHA BRITO, MARIA RAIMUNDA FERREIRA MARTINS, MARIA ASSUNCAO DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA SOUZA DOS SANTOS, MIRIAM RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735, RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA A parte autora, qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA em desfavor da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, objetivando receber a DIFERENÇA SALARIAL da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO — GDPGPE, devida aos Exequentes substituídos, em decorrência de Sentença proferida por este Juízo nos autos de Ação Ordinária.

A petição inicial veio instruída com documentos.

Em obediência aos termos do acordo celebrado entre as partes nos autos da Ação Ordinária - Processo n° 2963-08.2012.4.01.3100, a Exequente tão somente apresentou a relação dos Autores Substituídos, ficando a Executada responsável pela apresentação da Planilha de Cálculos.

Após o regular processamento do feito, sobreveio PROPOSTA DE ACORDO de id 353455348 formulado pela executada, em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se: a) ao pagamento dos substituídos constantes na planilha apurado pela Advocacia-Geral da União, cujo montante final objeto da proposta de acordo, compreendendo o principal corrigido, acrescido de juros legais, com redução de 10% do total bruto apurado; b) Sobre o valor bruto encontrado incidirão ainda os descontos legais de Imposto de Renda e da contribuição para o Plano de Previdência do Servidor Público Federal, na forma da lei, caso sejam devidos; c) A Parte Autora, substituídos, renunciam aos direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem a presente ação judicial, bem assim à eventual discussão do mesmo direito em outro processo individual ou coletivo, do qual desiste desde já; d) A constatação de que algum dos substituídos não faz jus ao direito vindicado na ação por ocasião da homologação do acordo de cumprimento de sentença ou que os valores afetos à GDPGPE ora vindicados foram integralmente apurados e/ou liquidados em outra ação judicial tornará sem efeito o presente ajuste; e) A parte autora concorda em pedir desistência dos substituídos cujo cálculo foi zerado pela exclusão da condição de pensionista no período do cálculo, exclusão pelo início do benefício posterior ao período do cálculo, pelo recebimento de outra gratificação no período do cálculo e pelo instituidor está na ativa durante o período do cálculo, bem como a exclusão dos associados identificados como moradores do Pará ou que nunca receberam valores junto ao TRF1 (identificados na cor azul), conforme informações constantes na planilha em anexo elaborada pelo Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria da União.

Por fim, havendo acordo, as partes concordam que não haverá pagamento de honorários sucumbenciais, permanecendo apenas a obrigação de pagamento de honorários contratuais porventura existentes.

A proposta foi aceita pela parte autora em petição de id 355929853, que requereu a homologação integral dos termos da proposta de acordo e das informações e cálculos constantes na Planilha da União.

Assim, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, mantendo no presente MARCELO AUGUSTO MELOS DA SILVA, GUIOMAR DA SILVA CAVALCANTE, MARIA PEREIRA AGUIRRE, CARLINDA TEREZINHA SILVA CORTE, CELIA MARIA SILVA CORTE, ODETE MARIA SILVA CORTE, CARMEN FLORENCIA DE FATIMA SILVA CORTE, THAIS CRISTINA SILVA CORTE, MARIA ASSUNCAO DE SOUZA OLIVEIRA e ZAIDE BEZERRA AVELAR, nos termos de planilha de id 353455363, com a exclusão de todos os demais, nos termos da planilha.

Sem custas, tendo em vista o acordo celebrado.

Determino a exclusão dos substituídos que não fazem jus ao direito vindicado na ação, quais sejam, aqueles não expressamente mencionados acima, conforme planilha apresentada pela União.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

Após: 1 - Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização do valor da dívida, se for o caso. 2 - Expeça-se requisição de pagamento em face da União. 3 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 11 da Resolução nº 458/2017 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - Defiro o abandamento dos honorários, no percentual de 15%, conforme foi pactuado: 9% (nove por cento) para o Escritório GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.974.15/0001-79; 6% (seis por cento) para o advogado LUCIVALDO DA SILVA COSTA, OAB/AP sob o n° 735, CPF n° *33.***.*35-20. 5 - Após, venham-me os autos conclusos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região das requisições não impugnadas. 6 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da requisição de pagamento.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
14/04/2021 14:20

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 14:20

Homologada a Transação
26/01/2021 16:49

Conclusos para julgamento
17/10/2020 22:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/10/2020 22:10

Juntada de manifestação
14/10/2020 16:32

Juntada de petição intercorrente
14/10/2020 16:29

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 10:37

Juntada de Certidão de processo migrado
29/09/2020 10:36

Juntada de volume
21/09/2020 17:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/09/2020 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019 07:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
15/02/2019 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/02/2019 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha.
09/01/2019 14:35

Conclusos para despacho
17/12/2018 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/12/2018
17/12/2018 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
23/11/2018 11:32

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU
20/11/2018 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/11/2018 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União Federal para que apresente as planilhas de cálculos dos substituídos
11/10/2018 15:36

Conclusos para despacho
13/08/2018 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 10.08.2018, REQUERENDO NOVAMENTE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA DEMANDA E O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS.
10/08/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
13/07/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
12/07/2018 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/07/2018 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à União Federal.
13/06/2018 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 12.06.2018, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA APRESENTADAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE CADA SUBSTITUÍDO.
12/06/2018 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
27/04/2018 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
26/04/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/04/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/04/2018 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC).
18/04/2018 00:00

Conclusos para despacho
05/04/2018 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
05/04/2018 10:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/04/2018 10:04

INICIAL AUTUADA
04/04/2018 16:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO PRINCIPAL É FÍSICO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006271-19.2007.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Jose Monteiro Nogueira

Advogado: Helder Araujo Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2007 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0037339-20.2013.4.01.3800

Antonio Joao Teixeira

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Claudio Murilo Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2013 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0002615-87.2013.4.01.3800

Geraldo Jose da Silva Sobrinho

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2013 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0028028-93.2013.4.01.3900

Jonas Rodrigo Siqueira Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Walber Almeida Apolinario

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2013 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0027065-28.2002.4.01.3300

Luis Carlos Santos Pedreira

Uniao Federal

Advogado: Maria da Gloria Vieira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2002 00:00

Exibir Processo