24/07/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/07/2025 16:39

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 16:46

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:32

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1032239-83.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELENITA BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE DONATO CALIXTO - DF72297 e CRISTYAN FERNANDES DA SILVA - GO69720 POLO PASSIVO:GERENTE CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - CEAB e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar impetrado contra ato atribuído ao GERENTE EXECUTIVO DO INSS DF, objetivando seja determinado à autoridade impetrada que analise seu requerimento administrativo.

Informações prestadas (ID 2182466968). É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo em vista a conclusão do processo administrativo e/ou o julgamento do recurso administrativo objeto dos autos (ID 2194192421, 2194192504), impõe-se o reconhecimento da perda do objeto do presente mandamus.

Sendo assim, JULGO EXTINTO O FEITO sem exame do mérito, por falta superveniente do interesse processual.

Custas ex lege.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por se tratar de mandado de segurança.

Desnecessária nova intimação do MPF, considerando a informação de que não intervirá no feito.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal se manifestação, arquivem-se.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 23ª Vara da SJDF
30/06/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
17/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ELENITA BATISTA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:19

Decorrido prazo de GERENTE CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - CEAB em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 08:05

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2025 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 09:27

Expedição de Mandado.
11/04/2025 18:48

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 18:48

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 18:48

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a ELENITA BATISTA DA SILVA - CPF: *75.***.*10-06 (IMPETRANTE)
11/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
10/04/2025 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 12:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/04/2025 17:47

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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