27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da DA SJAC PROCESSO: 0010380-55.2011.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO NICACIO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLORINDO SILVESTRE POERSCH - AC800, LEONARDO DA COSTA - PR23493, WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR - AC1762 e MARINA MELCHIADES LEITE - AC1627 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à exequente para, querendo, manifestar-se quanto à impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio Branco/AC.

ANTÔNIA SETÚBAL R.

EVANGELISTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara (Obs.: ato ordinatório com fundamento no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, no artigo 132, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08.04.2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n. 001/2018/2ª Vara).
15/09/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/09/2013 15:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO TRF DA 1 REGIÃO
23/09/2013 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 203391
20/08/2013 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2013 10:49

CARGA: RETIRADOS AGU
15/08/2013 11:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FUNASA
09/08/2013 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2013 09:54

CARGA: RETIRADOS PGF
01/08/2013 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 453/462 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AOS RECORRIDOS PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS, CUMPRA-SE O ITEM 3 NDO DESPACHO DE FL. 451. INTIMEM-SE.
29/07/2013 14:16

Conclusos para despacho
19/07/2013 14:16

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR
13/06/2013 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/06/2013 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/05/2013 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DE FLS. 398/448 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. AO APELADO PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 518 C/C ART. 508, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. APÓS,
25/04/2013 09:56

Conclusos para despacho
26/02/2013 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2013 10:19

CARGA: RETIRADOS AGU - LIDIA
22/01/2013 13:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/01/2013 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2012 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF
13/12/2012 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2012 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO DIA 10/10/12
03/10/2012 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/10/2012 11:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD COM Nº 00061.2012.00023000.2.00557/00128 [...] ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO; REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, JULGO OS
17/08/2012 15:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/08/2012 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 204257
14/08/2012 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2012 18:03

CARGA: RETIRADOS AGU
30/07/2012 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA
04/07/2012 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 202927
11/06/2012 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2012 11:19

CARGA: RETIRADOS AGU
06/06/2012 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO
31/05/2012 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 202573
17/05/2012 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDIÇÃO 95, DIA 17/05/2012, PÁGINA 220
14/05/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/05/2012 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM-SE AS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS...
03/05/2012 14:10

Conclusos para despacho
02/05/2012 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 201749
09/03/2012 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PTS. 200792 E 200899
08/03/2012 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/02/2012 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/02/2012 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/02/2012 11:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DE N. 200490
08/02/2012 09:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DE N. 200455
07/02/2012 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2012 11:29

CARGA: RETIRADOS AGU
14/12/2011 10:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO - UNIOÃO E FUNASA
14/12/2011 10:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO - UNIÃO E FUNASA
01/12/2011 16:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/11/2011 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE
23/11/2011 15:15

Conclusos para despacho
22/11/2011 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EMENDA DA INICIAL
22/11/2011 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA DA INICIAL
18/10/2011 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/10/2011 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2011 11:32

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
14/10/2011 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUÇÃO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
06/10/2011 15:43

Conclusos para despacho
05/10/2011 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2011

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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