05/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
11/08/2025 19:51

Juntada de manifestação
06/08/2025 10:31

Juntada de ciência
04/08/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
31/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:46

Conhecido o recurso de EDNILSON TRAJANO PEREIRA - CPF: *02.***.*34-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/07/2025 10:14

Juntada de ciência
07/07/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDNILSON TRAJANO PEREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS BACHA SANTOS - RJ232684-A, DONALDSON RESENDE SOARES - DF66267-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1043827-29.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
27/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:37

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:05

Recebidos os autos
14/05/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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