14/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
10/07/2025 02:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARRUDA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARRUDA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004692-41.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA ARRUDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DA SILVA BARBOSA - AC6196 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio branco, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 16:35

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 09:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 09:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 24/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
21/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 20/06/2025
20/06/2025 15:04

Homologada a Transação
09/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:25

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAC
31/03/2025 20:04

Juntada de contestação
13/03/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
27/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:08

Juntada de laudo pericial
11/12/2024 19:39

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARRUDA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:34

Perícia agendada
14/11/2024 12:54

Juntada de laudo de perícia social
07/11/2024 11:14

Perícia agendada
25/10/2024 16:42

Recebidos os autos
25/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/06/2024 21:39

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
28/05/2024 20:23

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 13:42

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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