TRF6 - 0003395-14.1996.4.01.3803

1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO

CPF *04.***.*73-34

PLINIO CARNEIRO

CPF *04.***.*37-87

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CNPJ: 41.756.388/0001-32

CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO SISTEMA S.A

CNPJ: 76.543.115/0531-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:31

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 60047157420244063803/MG

  • 02/12/2024 15:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 19/11/2024 10:49

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/11/2024 10:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 11/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 18:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 13:49

    Juntado(a) - Intimação

  • 21/08/2024 12:58

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/08/2024 12:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 12:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/06/2024 11:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/05/2024 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 13:21

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 18:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2024 18:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 17:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/04/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA em 02/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 11:58

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 11:58

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 23/02/2024 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:34

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 12:06

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2023 12:06

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:32

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 20/07/2023 10:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2023 14:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/12/2022 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/11/2022 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2022 23:59.

  • 01/08/2022 16:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 15:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2022 22:29

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 22:29

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 22:29

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 27/06/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 14:09

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 14:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 14:21

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 17:01

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/10/2021 15:43

    Desentranhado o documento

  • 15/10/2021 15:43

    Desentranhado o documento

  • 15/10/2021 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 13:29

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 25/05/2021 01:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 24/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 15:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/04/2021 05:48

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0003395-14.1996.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLINIO CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO PLINIO CARNEIRO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 18:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/04/2021 18:47

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 22/03/2021 13:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 18/03/2021 15:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2021 15:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2021 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/03/2021 09:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2021 12:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2020 14:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

  • 13/02/2020 13:33

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2019 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 02/10/2019 18:17

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 26/07/2019 09:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2019 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/09/2018 15:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQ REQUER PENHORA

  • 09/05/2018 12:31

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/05/2018 18:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 10:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/10/2017 14:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 08:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 11:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2017 14:28

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/09/2017 14:28

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/05/2017 10:47

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 10/05/2017 10:47

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/05/2017 10:47

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/05/2017 10:47

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2017 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/09/2016 14:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 19:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2016 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2016 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2016 15:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

  • 08/07/2016 15:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2016 08:31

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/01/2016 13:06

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2015 10:12

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 4 VARA DO TRABALHO DE UDIA

  • 15/12/2015 10:12

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/11/2015 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/07/2015 15:27

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/06/2015 10:16

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2015 10:16

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 29/04/2015 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/12/2014 15:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2014 12:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 08:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2014 16:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2014 16:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2014 10:08

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2014 15:30

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE OFICIOS CRI/1º E 20º

  • 09/09/2014 17:56

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/2014 13:53

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - CRI

  • 18/08/2014 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/08/2014 17:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

  • 07/08/2014 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 28/07/2014 16:22

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.417, BEM COMO 60,67% DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O NÚMERO 26.323.

  • 25/10/2013 07:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3372882033)

  • 12/09/2013 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2013 14:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio do cartorio

  • 06/09/2013 12:20

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/08/2013 15:19

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/08/2013 15:19

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 16/08/2013 17:56

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/08/2013 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/08/2013 17:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2013 12:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2013 08:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - autos retirados de secretaria pelo servidor da FN Sr. Francisco

  • 19/07/2013 08:41

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2013 16:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2013 16:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2013 16:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet da união requer vista

  • 06/03/2012 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ NOVOS REQUERIMENTOS

  • 28/02/2012 07:26

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - suspensão deferida

  • 15/12/2011 09:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/12/2011 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/12/2011 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2011 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 05/12/2011 17:43

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2011 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 08/11/2011 11:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 07:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2011 07:40

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - EXQTE

  • 08/09/2011 17:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2011 17:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2010 07:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO CONFORME REQUERIDO. ATÉ NOVOS REQUERIMENTOS.

  • 15/12/2010 07:35

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 02/12/2010 11:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - decisão suspensão

  • 19/11/2010 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/11/2010 19:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/10/2010 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/10/2010 10:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 10:32

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO REQUERIDO PELA EXEQUENTE..."

  • 21/10/2010 10:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 08/09/2010 17:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 20/08/2010 08:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2010 08:38

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR A FN

  • 09/08/2010 12:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSP

  • 19/07/2010 13:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/07/2010 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/07/2010 07:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/07/2010 07:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 07/05/2010 18:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2010 18:02

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2010 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/04/2010 12:59

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI N.2009.01.00.0177590-0/MG

  • 26/03/2010 10:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 12/03/2010 09:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 09:52

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 09/03/2010 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2010 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/03/2010 17:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 19/01/2010 15:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2009 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2009 14:28

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - mandado de reavaliação

  • 25/11/2009 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 25/11/2009 16:35

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 14/09/2009 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 28/08/2009

  • 21/08/2009 10:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2009 10:40

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 31/07/2009 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fls. 219

  • 19/06/2009 12:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 18/06/2009 E PUBLICADO EM 19/06/2009, EXP. 068

  • 15/06/2009 17:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2009 19:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2009 19:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/05/2009 19:15

    Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/05/2009 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/04/2009 18:16

    Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DEU PROVIMENTO AO AGRAVO

  • 23/04/2009 18:15

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA EXCDA

  • 22/04/2009 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV

  • 25/03/2009 16:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/03/2009 12:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 12/03/2009 E PUBLICADO EM 13/03/2009, EXP. 028

  • 09/03/2009 12:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2009 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/03/2009 18:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 06/03/2009 14:41

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/03/2009 16:07

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/02/2009 18:56

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/02/2009 18:52

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2009 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 17/02/2009 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2009 17:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2009 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2009 11:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 20/01/2009 , PUBLICADO EM 21/01/2009, EXP. 007

  • 28/11/2008 17:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2008 17:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 28/11/2008 17:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2008 19:02

    Ato ordinatório praticado - AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

  • 19/11/2008 19:02

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

  • 06/11/2008 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 06/11/2008 16:23

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 10/10/2008 14:53

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 02/10/2008 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 29/09/2008 E PUBLICADO EM 30/09/2008

  • 24/09/2008 18:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2008 18:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/09/2008 18:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/09/2008 18:30

    Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/09/2008 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/06/2008 09:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. 043

  • 10/06/2008 17:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2008 17:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/06/2008 10:07

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/07

  • 09/04/2008 18:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/04/2008 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/01/2008 18:45

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/01/2008 16:04

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/01/2008 16:04

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 08/01/2008 15:53

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2007 09:59

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 24/09/2007 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2007 17:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/09/2007 17:42

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROCURADOR DO INSS

  • 04/09/2007 15:33

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 03/08/2007 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

  • 03/08/2007 13:35

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

  • 03/08/2007 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

  • 03/08/2007 07:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. 063

  • 01/08/2007 11:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/08/2007 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2007 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 01/08/2007 10:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 24/07/2007 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/07/2007 17:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2007 13:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/07/2007 13:03

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR DO INSS

  • 14/05/2007 12:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/05/2007 12:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2007 11:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. 026

  • 27/03/2007 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2007 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2007 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/02/2007 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/11/2006 10:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/11/2006 18:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2006 17:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/08/2006 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/08/2006 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/08/2006 09:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/07/2006 11:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/07/2006 11:14

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INSS

  • 25/04/2006 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/04/2006 18:00

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 25/04/2006 18:00

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 25/04/2006 17:39

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 25/04/2006 17:37

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DO INSS

  • 06/04/2006 14:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/04/2006 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/04/2006 18:18

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 04/04/2006 18:18

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 04/04/2006 18:17

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO DE AUTOS E HASTA

  • 17/03/2006 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/02/2006 17:38

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 07/02/2006 17:36

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 20/01/2006 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/01/2006 13:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2006 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/12/2005 18:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/11/2005 15:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/11/2005 15:32

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

  • 16/11/2005 15:29

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - CODIGO LANCADO TARDIAMENTE PARA REGULARIZACAO

  • 05/10/2005 18:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/10/2005 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/10/2001 18:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO

  • 09/10/2001 18:30

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO

  • 03/09/2001 09:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/08/2001 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/08/2001 13:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2001 15:15

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO PROC.INSS

  • 31/05/2001 18:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/05/2001 18:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE COM DECISAO

  • 31/05/2001 18:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO...SUSPENDO O PROCESSO, SEM BAIXA NADISTRIBUICAO...INTIMEM-SE.

  • 31/05/2001 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/03/2001 13:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 08/03/2001 14:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/02/2001 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2001 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/02/2001 14:00

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO REQUERIDA.

  • 10/11/2000 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO HOMOL0GACAO DO PEDIDO DE ADESAO AO REFIS/ 90 DIAS.

  • 10/11/2000 15:00

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. PROC. DO INSS/ ALNEY ALVES DINIZ

  • 06/11/2000 17:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/11/2000 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 06/11/2000 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/10/2000 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 06/10/2000 12:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/09/2000 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/09/2000 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/08/1999 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 24/08/1999 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/05/1999 19:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/1999 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/09/1998 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/1998 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 21/08/1997 17:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/1997 17:34

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 04/11/1996 08:51

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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