08/09/2025 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2025.
06/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
29/08/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025.
07/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2025 16:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS BERNARDO SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DAYANE DOMINGUES DA FONSECA - DF33565-A O processo nº 1038001-17.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
27/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 08:33

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:47

Recebidos os autos
19/02/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000228-35.2025.4.01.4100

Maria Regina Ferreira de Freitas

Uniao Federal

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1048022-95.2024.4.01.4000

Paulo Renato Oliveira Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria da Conceicao Melo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0011964-96.2013.4.01.4000

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Osmar Teixeira Moura

Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011964-96.2013.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Osmar Teixeira Moura

Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2019 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1038001-17.2024.4.01.3400

Maria das Gracas Bernardo Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayane Domingues da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2024 12:20

Exibir Processo