STJ - 0011521-30.2012.4.01.3500

09/06/2020 18:19

Transitado em Julgado em 05/06/2020

28/05/2020 14:52

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 361074/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 14:52

Protocolizada Petição 361074/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2020

14/05/2020 17:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 313995/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 17:48

Protocolizada Petição 313995/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2020

14/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2020 Petição Nº 818319/2019 - EDcl no AgInt no

13/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0818319 - EDcl no AgInt no AREsp 1024436 - Publicação prevista para 14/05/2020

11/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 818319/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1024436

28/04/2020 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-1T)

24/04/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 16:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:55

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 818319/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1024436/GO

16/12/2019 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

13/12/2019 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/12/2019 e término em 12/12/2019 o prazo para SUELY PASCHOAL SALLES BORGES apresentar resposta à petição n. 818319/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

13/12/2019 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/12/2019 e término em 12/12/2019 o prazo para LUVANOR DONIZETE BORGES apresentar resposta à petição n. 818319/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

05/12/2019 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2019 Petição Nº 818319/2019 -

04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/12/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 818319/2019. Publicação prevista para 05/12/2019)

04/12/2019 11:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 818319/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 11:03

Protocolizada Petição 818319/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019

29/11/2019 13:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 806900/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 13:52

Protocolizada Petição 806900/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2019

28/11/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2019 Petição Nº 34578/2017 - AgInt

27/11/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0034578 - AgInt no AREsp 1024436 - Publicação prevista para 28/11/2019

25/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 34578/2017 - AgInt no AREsp 1024436

12/11/2019 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2019-AJC-1T)

08/11/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:53

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 34578/2017 - AgInt no AREsp 1024436/GO

24/04/2017 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição

20/04/2017 15:44

Juntada de Petição de nº 168986/2017

11/04/2017 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/04/2017 11:49

Ato ordinatório praticado (Petição 168986/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/04/2017 11:47

Protocolizada Petição 168986/2017 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2017

03/04/2017 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

03/04/2017 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 149776/2017

31/03/2017 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 149776/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/03/2017 18:05

Protocolizada Petição 149776/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2017

29/03/2017 09:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/03/2017 08:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/03/2017 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/03/2017 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

17/03/2017 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

09/03/2017 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER com agravo interno.

08/03/2017 17:27

Decorrido prazo de LUVANOR DONIZETE BORGES e SUELY PASCHOAL SALLES BORGES em 08/03/2017 para impugnação

10/02/2017 06:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2017

09/02/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2017 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 10/02/2017)

08/02/2017 16:49

Juntada de Petição de nº 34832/2017

08/02/2017 16:49

Juntada de Petição de agravo interno nº 34578/2017

08/02/2017 15:05

Ato ordinatório praticado (Petição 34832/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/02/2017 15:00

Protocolizada Petição 34832/2017 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2017

08/02/2017 14:23

Ato ordinatório praticado (Petição 34578/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/02/2017 14:20

Protocolizada Petição 34578/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2017

19/12/2016 06:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2016

16/12/2016 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2016 17:12

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A (Publicação prevista para 19/12/2016)

14/12/2016 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/12/2016 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2016 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2016 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO