20/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
03/07/2025 01:22

Decorrido prazo de DIVINA SOUSA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:15

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009984-25.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIVINA SOUSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENNAN DAMASO - GO39607 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001).

As partes chegaram a um acordo em audiência, oferecido pelo réu e aceito pela parte autora, conforme detalhado no Termo de Audiência anexado nos autos (ID 2193171568).

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Transitado em julgado, intime-se o INSS para cumprimento, no prazo de 30 dias.

Após, expeça-se a competente ordem de pagamento.

Oportunamente, arquivem-se.

Eventual pedido de gratuidade da justiça será decidido em instância recursal, por não haver custas e honorários neste primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/06/2025 18:42

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 18:42

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:42

Homologada a Transação
24/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 16:40, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
24/06/2025 15:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:27

Juntada de Ata de audiência
24/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 23:11

Juntada de ata de audiência
20/05/2025 15:47

Juntada de contestação
28/03/2025 22:20

Juntada de manifestação
24/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 16:40, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
24/03/2025 14:02

Juntada de ato ordinatório
16/03/2025 11:30

Juntada de emenda à inicial
25/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
21/02/2025 00:20

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 22:44

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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