22/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 16:38

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido
30/07/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 14:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE NAIRTON FEITOSA BATISTA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO MARTINS GONSALVES - MA11007-A O processo nº 1019119-07.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
27/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:04

Recebidos os autos
16/05/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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