21/07/2025 19:10

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:34

Juntada de parecer do mpf
10/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:55

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 12:44

Juntada de alegações/razões finais
08/07/2025 19:01

Juntada de alegações/razões finais
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003792-66.2023.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003792-66.2023.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ROMERIO XAVIER DE FARIA, FARIA E SOUZA LTDA Advogados do(a) APELANTE: KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS - TO8533-A, MARIA DA GLORIA MARIANO PAIVA DE JESUS - TO9972-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Intimem-se os apelantes Romero Xavier de Faria e Faria e Souza Ltda., na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação.

Se eventualmente não for atendida a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais.

Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus.

Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
26/06/2025 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
09/06/2025 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2025 12:06

Recebidos os autos
09/06/2025 12:06

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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