TRF1 - 1001116-31.2025.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1001116-31.2025.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA EMANUELLE MUNIZ SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES SILVA - DF72584 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora.
Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados.
No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal -
04/02/2025 14:47
Recebido pelo Distribuidor
-
04/02/2025 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1040110-72.2022.4.01.3400
Veronica de Araujo Espindola
Centro Educacional Montes Belos LTDA
Advogado: Tomaz de Oliveira Lobo Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/07/2022 14:29
Processo nº 1040110-72.2022.4.01.3400
Veronica de Araujo Espindola
Centro Educacional Montes Belos LTDA
Advogado: Tomaz de Oliveira Lobo Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2025 15:23
Processo nº 1000638-23.2025.4.01.3703
Natalia Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca de Cassia Soares Rabelo Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/2025 16:54
Processo nº 1013395-40.2025.4.01.3900
Wander Sampaio
Uniao Federal
Advogado: Luisa Carolina de Souza Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/03/2025 19:53
Processo nº 1013863-47.2024.4.01.3703
Maria Rosilene Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wanessa Paloma Lima de Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/12/2024 09:12