22/07/2025 02:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:15

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1009696-88.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Sentença (Tipo “B”, Res.

CJF n. 535/2006) As partes chegaram a uma composição, com a qual desistem e renunciam aos direitos sobre os quais se fundam esta e outras ações e recursos que versem a relação jurídica em exame.

As partes dispensaram a intimação da sentença de homologação do presente acordo, bem como abriram mão do prazo recursal, requerendo ao Juízo sua homologação (id 1624690393).

Ante o exposto, homologo a transação realizada entre as partes nos exatos termos propostos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários de sucumbência.

O trânsito em julgado desta sentença dar-se-á na data de sua assinatura.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.

Feira de Santana/BA.

Juiz Federal
26/06/2025 19:23

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 19:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 19:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 19:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:23

Homologada a Transação
25/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento
15/06/2023 18:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/06/2023 18:55

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:33

Juntada de manifestação
26/05/2023 08:57

Juntada de petição intercorrente
17/05/2023 11:35

Juntada de documentos diversos
28/03/2023 14:33

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2023 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA
06/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 02:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2022 23:59.
19/10/2022 09:09

Juntada de réplica
18/10/2022 15:07

Juntada de contestação
14/10/2022 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:41

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/06/2022 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2022 11:50

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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