TRF1 - 0002378-43.2005.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ: 03.305.482/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 20:41

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 20:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2022 20:41

    Cancelada a conclusão

  • 28/06/2022 18:22

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 09:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/02/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 12:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 00:40

    Publicado Intimação polo passivo em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0002378-43.2005.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de Execução na qual foi noticiado o PAGAMENTO da dívida.

    II – FUNDAMENTAÇÃO / DISPOSITIVO De fato, a execução exaure-se com a satisfação do crédito.

    In casu, a dívida foi saldada, mediante o pagamento administrativo integral do débito, conforme noticiado pelo exequente.

    Isto posto, tendo em vista a petição da exequente noticiando que o crédito foi liquidado mediante o PAGAMENTO administrativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Honorários Advocatícios INDEVIDOS.

    Condeno o executado ao pagamento das CUSTAS processuais.

    Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas legais.

    Antes do arquivamento, porém, providencie a Secretaria o imediato levantamento de quaisquer constrições efetivadas nos autos (bloqueio de valores, penhoras e/ou indisponibilidades), o recolhimento de mandados e cartas precatórias pendentes, e, caso seja requerido pelo exequente, o desentranhamento dos documentos originais (à exceção da procuração) e devolução ao autor, caso seja requerido por este, substituindo-os por cópia nos autos.

    Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal

  • 26/08/2021 15:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 15:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:27

    Decorrido prazo de ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 15:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/04/2021 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2021 07:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 07:09

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002378-43.2005.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 14:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 14:28

    Juntada de volume

  • 14/04/2021 13:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/01/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2020 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/11/2020 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2020 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/04/2019 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2018 12:31

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/09/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/06/2018 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 24/04/2018 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/04/2018 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/10/2017 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/10/2017 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2017 11:17

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 11:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/03/2017 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA

  • 02/03/2017 12:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 03/03/2017

  • 01/03/2017 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/01/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/01/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2017 13:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 12/01/2017 17:45

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2017 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2016 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 21/10/2016

  • 18/10/2016 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2012 08:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DA PORTARIA MF N. 75, ALTERADA PELA PORTARIA N. 130, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

  • 17/07/2012 14:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/07/2012 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2012 16:40

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2012 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2012 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 01/06/2012

  • 25/05/2012 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2012 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2012 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/05/2012 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 18/05/2012

  • 11/05/2012 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2012 18:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2012 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2012 12:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/03/2012 13:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/03/2012 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2011 14:56

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2011 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/08/2011 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA EXPEDIDA/AG.AR

  • 22/07/2011 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/03/2011 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR O EXECUTADO PARA QUE PAGUE AS CUSTAS FINAIS

  • 21/03/2011 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 15:04

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

  • 15/03/2011 14:11

    REMETIDOS CONTADORIA - CALCULAR AS CUSTAS FINAIS

  • 25/11/2010 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

  • 28/09/2010 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 20/08/2010

  • 12/08/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - eDJF1, ANO II, Nº 153 DE 11.08.2010

  • 09/08/2010 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 09.08.2010

  • 15/06/2010 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/06/2010 12:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 08/06/2010 14:56

    Conclusos para despacho - petição do exequente

  • 08/06/2010 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2010 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Remetidos efetivamente em 26/02/2010

  • 23/02/2010 13:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2010 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2010 13:35

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 29/07/2009 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 21/05/2009 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2009 13:55

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2009 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 04/02/2009 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 15/01/2009 17:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2009 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2008 15:03

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2008 10:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/12/2008 11:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/11/2008 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2008 16:47

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2008 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2008 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES

  • 31/07/2008 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2008 12:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2008 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2008 12:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/07/2007 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/07/2007 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2007 12:17

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2007 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. REQ.SUSPENSAO

  • 04/05/2007 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 12/04/2007 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2007 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2007 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2007 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2007 17:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/04/2006 12:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 03/04/2006 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.059 DE 24.03.2006

  • 20/03/2006 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 20.03.2006

  • 10/02/2006 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/01/2006 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2006 10:56

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2005 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART.792 DO CPC

  • 14/12/2005 13:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2005 15:54

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2005 18:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2005 15:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2005 14:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

  • 14/06/2005 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2005 17:37

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2005 11:09

    INICIAL AUTUADA

  • 10/06/2005 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2005 11:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2005

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026151-18.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Maria Eleuza de Sousa

Advogado: Marcelo Henrique Rodrigues de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2017 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0002799-38.2011.4.01.3501

Espolio de Adalvino Moura Brandao

Uniao Federal

Advogado: Nilson Jose de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2011 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0002799-38.2011.4.01.3501

Espolio de Adalvino Moura Brandao

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Nilson Jose de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0007222-37.2013.4.01.3900

Lais Souza e Silva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ana Paula Soares de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2013 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1001665-67.2018.4.01.4000

David Eulalio Couto Machado Filho

Adriana Borges Ferro Moura

Advogado: David Eulalio Couto Machado Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2018 16:32

Exibir Processo