TRF1 - 1044451-44.2022.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 13:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2025 13:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2025 17:49
Não conhecidos os embargos de declaração
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25/09/2025 07:32
Conclusos para julgamento
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25/09/2025 00:00
Decorrido prazo de MAITE PIRES COSTA BORGES em 24/09/2025 23:59.
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25/09/2025 00:00
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 24/09/2025 23:59.
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25/09/2025 00:00
Decorrido prazo de PROGRAMA ASSIST A SAUDE BENEF SOS SERVID TRIB JUST DF em 24/09/2025 23:59.
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17/09/2025 11:55
Juntada de aviso de recebimento
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17/09/2025 09:54
Juntada de aviso de recebimento
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17/09/2025 09:52
Juntada de aviso de recebimento
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15/09/2025 12:35
Juntada de correspondência
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15/09/2025 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2025 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2025 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/09/2025 00:01
Decorrido prazo de PROGRAMA ASSIST A SAUDE BENEF SOS SERVID TRIB JUST DF em 11/09/2025 23:59.
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09/09/2025 00:08
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 08/09/2025 23:59.
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21/08/2025 12:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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21/08/2025 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2025 12:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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21/08/2025 12:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/08/2025 09:18
Juntada de manifestação
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18/08/2025 16:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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18/08/2025 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2025 16:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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18/08/2025 16:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/08/2025 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2025 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/08/2025 13:17
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 13:17
Expedição de Mandado.
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05/08/2025 13:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2025 13:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2025 11:10
Juntada de aviso de recebimento
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31/07/2025 15:14
Juntada de petição intercorrente
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30/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:50
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) e não-provido
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30/07/2025 14:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2025 14:57
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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16/07/2025 00:13
Decorrido prazo de PROGRAMA ASSIST A SAUDE BENEF SOS SERVID TRIB JUST DF em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:04
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 15/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:42
Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, PROGRAMA ASSIST A SAUDE BENEF SOS SERVID TRIB JUST DF REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: M.
P.
C.
B.
O processo nº 1044451-44.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21-07-2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
04/07/2025 09:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2025 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/07/2025 09:28
Juntada de correspondência
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01/07/2025 14:12
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2025 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, PROGRAMA ASSIST A SAUDE BENEF SOS SERVID TRIB JUST DF REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: M.
P.
C.
B.
O processo nº 1044451-44.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
27/06/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 18:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/04/2025 13:38
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 13:33
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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28/04/2025 13:32
Juntada de Certidão
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26/04/2025 16:28
Recebidos os autos
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26/04/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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