01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1002976-40.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VINICIUS RAFAEL SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA - DF46211 e ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo INSS (cf. planilha id. 2189490930), uma vez que estão em conformidade com o título judicial que transitou em julgado em 06/05/2025.

Registre-se que a parte autora, intimada, concordou com os valores propostos (ID. 2189864211).

Intimem-se.

Após o decurso prazo, não havendo impugnação, expeça-se RPV no valor de R$ 23.312,52, data-base 05/2025, RRA de 16 competências, em favor de VINICIUS RAFAEL SOUSA LIMA.

Após, intimem-se as partes, esclarecendo que a parte autora deverá aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada.

Fica a parte autora desde já ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do seu crédito diretamente no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?pg=5&secao), em assim que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, mediante apresentação de CPF, RG e comprovante de residência, aproximadamente sessenta dias após o seu encaminhamento pelo TRF 1ª Região.

Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV, intime-se novamente a parte autora para promover o saque, ficando ciente que o não levantamento imediato dos valores poderá implicar na devolução dos valores aos cofres públicos.

Após, confirme-se o saque e arquivem-se os autos.
12/08/2024 18:51

Desentranhado o documento
12/08/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 18:51

Desentranhado o documento
12/08/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:37

Juntada de recurso inominado
19/07/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento
22/06/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:45

Juntada de embargos de declaração
22/05/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento
18/04/2024 15:07

Juntada de réplica
05/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
03/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
30/03/2024 11:25

Juntada de contestação
22/03/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:32

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
15/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
15/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:14

Juntada de laudo social - hipossuficiência
08/03/2024 00:40

Decorrido prazo de VINICIUS RAFAEL SOUSA LIMA em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:41

Decorrido prazo de VINICIUS RAFAEL SOUSA LIMA em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:19

Perícia agendada
15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/02/2024 17:09

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/02/2024 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 20:37

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/01/2024 16:21

Juntada de embargos de declaração
23/01/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/01/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS RAFAEL SOUSA LIMA - CPF: *19.***.*39-11 (AUTOR)
22/01/2024 16:35

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
22/01/2024 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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