TRF1 - 1029486-72.2024.4.01.3600
1ª instância - 9ª Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 00:23
Decorrido prazo de SILVIA MARQUES DE OLIVEIRA SAMPAIO em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:23
Decorrido prazo de SILVIA MARQUES DE OLIVEIRA SAMPAIO em 28/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 17:40
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1029486-72.2024.4.01.3600 ASSUNTO : [Retido na fonte, Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito] AUTOR : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros ADVOGADO : RÉU : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, dando regular prosseguimento ao feito, e uma vez não observado o art. 52, inciso IV da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a execução do cumprimento de sentença, devendo apresentar os seguintes arquivos digitalizados com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR): - planilha de cálculo individualizado por beneficiário, com os elementos necessários ao preenchimento da(s) requisição(ões) de pagamento, classificada como: Tipo de documento: Planilha; Descrição: Cálculos.
Decorrido o prazo sem solicitação de cumprimento com a apresentação dos cálculos, arquivem-se os autos até manifestação da parte interessada.
Poderá ser solicitado o cumprimento da sentença, com o desarquivamento dos autos.
OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor(a) -
27/06/2025 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 18:53
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 18:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2025 18:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 18:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/06/2025 18:50
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/06/2025 14:03
Juntada de manifestação
-
28/05/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 00:42
Decorrido prazo de SILVIA MARQUES DE OLIVEIRA SAMPAIO em 22/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 17:20
Processo devolvido à Secretaria
-
28/04/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2025 17:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/04/2025 17:20
Concedida a gratuidade da justiça a SILVIA MARQUES DE OLIVEIRA SAMPAIO - CPF: *51.***.*03-91 (AUTOR)
-
31/03/2025 14:34
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 10:14
Juntada de réplica
-
26/03/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/03/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 14:47
Juntada de contestação
-
22/01/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/01/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 07:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
-
21/01/2025 07:50
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/12/2024 16:30
Recebido pelo Distribuidor
-
18/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001054-33.2025.4.01.3301
Jucileide Nascimento de Jesus Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yan Kalil Borges Silva Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2025 23:41
Processo nº 1003467-47.2024.4.01.3400
Luis Lima da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Michelotti Fleck
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/10/2024 16:11
Processo nº 1025289-29.2023.4.01.3400
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Gorete da Silva Santos
Advogado: Jairo Cardoso de Brito Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 17:18
Processo nº 1000998-97.2025.4.01.3301
Nidiene dos Santos Damasceno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2025 14:16
Processo nº 1001262-27.2019.4.01.3301
Jorge Santos de Jesus
Agencia do Inss de Ilheus
Advogado: Luciano Cardoso de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2019 12:09