27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014849-18.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EVALDO DE SOUZA GOMES e outros Destinatários: Advogados do(a) REU: ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713-A, ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A, ESTEFANO BENTES GOMES - AM16180-A, SERGIO VEIGA DOS SANTOS - AM14248-A Advogados do(a) REU: ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713-A, ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A, DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713-A, EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - AM4404-A, FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A, PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF21264-A, RICARDO VENANCIO - DF55060-A, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438088205) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA 2ª Seção
29/04/2025 16:38

Recebidos os autos
29/04/2025 16:38

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053860-73.2024.4.01.3400

Aydil Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suellen Pereira Cosmo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1015507-61.2024.4.01.3400

Joao Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Dauton Nunes de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1100117-93.2023.4.01.3400

Francisca Juscineide Martins Cardoso

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1013084-34.2024.4.01.3302

Andreia Aparecida Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Lopes de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1003432-53.2025.4.01.3303

Luciano Ferreira dos Santos

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Advogado: Francisca Caroline Santos Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 09:30

Exibir Processo