TRF1 - 1071139-43.2022.4.01.3400

1ª instância - 25ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA

CPF *02.***.*59-34

Advogados

MAYARA KELLY TEXEIRA DE CASTRO

OAB: 50299/DF

CPF *37.***.*76-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:16

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 18:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 14/05/2025 12:37

    Juntada de Informação

  • 13/05/2025 22:35

    Juntada de contrarrazões

  • 23/04/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 19:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2025 13:11

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 13/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 09:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 09:37

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2025 09:37

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/03/2025 09:37

    Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA - CPF: *02.***.*59-34 (AUTOR)

  • 13/01/2025 19:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2024 15:04

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 09:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

  • 19/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 21:46

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2024 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:08

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 15/02/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 04/12/2023 12:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/12/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 14:26

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/11/2023 14:26

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

  • 14/11/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2023 13:28

    Juntada de contestação

  • 24/10/2023 18:48

    Juntada de impugnação

  • 24/10/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:02

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 18/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF

  • 18/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

  • 18/10/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 10:55

    Juntada de laudo pericial

  • 19/09/2023 08:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:47

    Perícia agendada

  • 05/09/2023 02:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 21:20

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2023 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 04:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 18:10

    Perícia agendada

  • 17/06/2023 01:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 19:51

    Juntada de manifestação

  • 24/05/2023 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 21:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:58

    Perícia agendada

  • 21/03/2023 21:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2023 21:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2023 02:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 20:36

    Juntada de laudo pericial

  • 07/02/2023 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2023 18:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 05:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/12/2022 19:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2022 19:35

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 19:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2022 19:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/12/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2022 14:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 20:14

    Juntada de emenda à inicial

  • 03/11/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:01

    Juntada de emenda à inicial

  • 27/10/2022 10:34

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

  • 27/10/2022 10:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/10/2022 23:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/10/2022 23:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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