TRF1 - 1003792-43.2020.4.01.3600

1ª instância - 2ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

EDERSON FIGUEIREDO OLEJNIK

CPF *39.***.*39-97

Advogados

ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA

OAB: 16196/MT

CPF *72.***.*11-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUSEX- FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARLAN DE AZEVEDO FERREIRA

CPF *07.***.*83-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003792-43.2020.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDERSON FIGUEIREDO OLEJNIK e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA - MT16196 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Cuiabá, 26 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 24/04/2023 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2023 02:35

    Decorrido prazo de EDERSON FIGUEIREDO OLEJNIK em 27/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/02/2023 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 16:32

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 09:28

    Decorrido prazo de ARLAN DE AZEVEDO FERREIRA em 30/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 09:39

    Juntada de laudo pericial

  • 10/11/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 12:26

    Juntada de manifestação

  • 19/09/2022 23:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 23:11

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 23:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 23:11

    Outras Decisões

  • 20/05/2022 18:48

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 14:04

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 17:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 17:58

    Outras Decisões

  • 07/03/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 04:36

    Decorrido prazo de EDERSON FIGUEIREDO OLEJNIK em 03/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:13

    Decorrido prazo de EDERSON FIGUEIREDO OLEJNIK em 07/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 15:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 15:32

    Outras Decisões

  • 04/02/2022 09:12

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 08:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 16:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/12/2021 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 18:47

    Perícia designada

  • 22/07/2021 09:31

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 12:23

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2021 16:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/07/2021 00:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 00:08

    Juntada de laudo pericial

  • 23/06/2021 20:20

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 10:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 10:16

    Outras Decisões

  • 06/05/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 15:17

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 11:05

    Outras Decisões

  • 22/03/2021 18:24

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 13:16

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2021 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2021 21:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 17:06

    Outras Decisões

  • 28/01/2021 19:37

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 06:58

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2020 18:08

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2020 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2020 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2020 19:40

    Outras Decisões

  • 16/10/2020 19:05

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 16:57

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2020 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 17:37

    Juntada de impugnação

  • 08/07/2020 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2020 14:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/06/2020 17:39

    Juntada de contestação

  • 07/05/2020 20:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 17:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/05/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 20:32

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 18:35

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2020 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 19:15

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 18:54

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 16:20

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJMT

  • 18/03/2020 16:20

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/03/2020 13:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2020 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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