15/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
12/07/2025 21:55

Juntada de parecer do mpf
07/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:23

Juntada de outras peças
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417)1008734-36.2020.4.01.3304 APELANTE: ADERBAL SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS - BA40721-A, LUIZ ALBERICO RIOS CARNEIRO - BA47140-A, SALOMAO VILAS BOAS FRANCA - BA52720-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESPACHO Em face do pedido da defesa do réu ADERBAL SANTOS OLIVEIRA para apresentar as razões recursais nesta instância (Id. 438228610), determino a intimação do patrono do apelante, para que apresente as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. art. 600, § 4º, do CPP e do art. 15, § Único, da Resolução PRESI 22/2014.

Intimada e não se manifestando, intime-se o réu pessoalmente, via mandado, para que constitua novo defensor, em 10 dias, para tal finalidade, ficando desde já, notificado que em caso de inércia ou falta de recursos para contratar um novo defensor (declarado), será nomeada a Defensoria Pública da União para tal encargo, bem como prosseguir em sua defesa.

Arrazoado o recurso, dê-se nova vista dos autos à Procuradoria Regional da República, para manifestação em parecer.

Cumpra-se.

Desembargadora Federal Daniele Maranhão Relatora
26/06/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:47

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
23/06/2025 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2025 10:35

Recebidos os autos
21/06/2025 10:35

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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