24/01/2022 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
24/01/2022 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
26/11/2021 21:58

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 10:50

Juntada de manifestação
17/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 22:37

Juntada de petição intercorrente
01/11/2021 19:11

Juntada de recurso extraordinário
18/10/2021 11:28

Juntada de manifestação
06/10/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:31

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/08/2021 21:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/08/2021 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 10:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021
22/07/2021 11:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2021 11:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
13/07/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/07/2021 09:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
01/07/2021 09:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
27/05/2021 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2021 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/05/2021 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal, à unanimidade, negar provimento ao recurso, na parte conhecida.
30/04/2021 20:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
19/04/2021 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.
19/04/2021 09:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021
19/04/2021 08:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
15/04/2021 17:29

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
06/04/2021 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
06/04/2021 14:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/04/2021
10/02/2021 11:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/12/2020 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR JUNTADO EM 14/12/2020
15/10/2020 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
18/09/2020 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
02/09/2020 09:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
26/06/2018 17:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/06/2018 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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