02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIANA ALVES RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:17

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057596-02.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B.

A.

R.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA CHAGAS DOS SANTOS - DF28712 e RAFAEL LIMA DA SILVA - DF43434 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 16:58

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/02/2025 12:15

Juntada de manifestação
22/02/2025 05:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2025 05:24

Transitado em Julgado em 22/02/2025
22/02/2025 05:24

Juntada de Certidão
22/02/2025 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 05:24

Homologada a Transação
07/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
04/02/2025 21:31

Juntada de manifestação
09/01/2025 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 13:42

Juntada de contestação
28/11/2024 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 12:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2024 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
23/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/11/2024 10:03

Juntada de laudo de perícia médica
14/10/2024 15:34

Juntada de manifestação
06/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
06/10/2024 10:03

Perícia agendada
05/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:30

Juntada de laudo de perícia social
21/08/2024 17:19

Juntada de manifestação
19/08/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:58

Perícia agendada
08/08/2024 15:38

Recebidos os autos
08/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/08/2024 15:07

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 14:56

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:28

Juntada de emenda à inicial
01/08/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
31/07/2024 18:42

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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