TRF1 - 0033612-50.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2022 10:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/02/2022 18:44
Juntada de Informação
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03/02/2022 18:44
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/01/2022 00:56
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 00:56
Decorrido prazo de CELIA GARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.
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01/12/2021 22:53
Juntada de manifestação
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22/11/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2021 23:58
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 22:45
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 19:04
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:53
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 19/11/2021 23:59.
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21/10/2021 12:20
Juntada de petição intercorrente
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14/10/2021 11:29
Juntada de petição intercorrente
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13/10/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 18:43
Juntada de Certidão
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01/10/2021 19:18
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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20/09/2021 20:23
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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30/08/2021 07:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2021.
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30/08/2021 07:58
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021
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30/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
17/08/2021 13:42
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/08/2021 13:40
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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06/08/2021 16:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré. -
03/08/2021 09:06
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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03/08/2021 09:02
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA OS EMBARGOS
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03/08/2021 09:01
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
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16/06/2021 18:04
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PROTOCOLO DE INTIMAÇÃO - BACEN
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31/05/2021 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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31/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
21/05/2021 17:57
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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20/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
19/04/2021 09:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.
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19/04/2021 09:14
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021
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19/04/2021 08:59
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
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15/04/2021 17:29
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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06/04/2021 14:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
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06/04/2021 14:25
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/04/2021
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29/10/2018 16:54
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/10/2018 10:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2017
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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